O mês de janeiro é imprescindível contabilmente para escolas particulares. Isso porque essas empresas têm até o fim de janeiro para escolha do regime de tributação daquele ano contábil. As empresas que optam pelo Simples Nacional podem fazer a opção até o último dia útil de janeiro. Já as demais empresas (Lucro Real ou Lucro Presumido) o momento de definição é o pagamento da 1ª DARF de IRPJ de CSL.

A escolha do regime de tributação é irretratável, isto é, uma vez pago a 1ª DARF pelo código daquele regime a empresa deverá recolher o ano inteiro pelo mesmo, podendo somente mudar novamente no ano seguinte.

Em geral, as escolas que têm um faturamento anual menor de R$ 4.800.000,00 costumam optar pelo Simples Nacional. Neste regime de tributação a quota patronal do INSS, que representa 27,5% sobre a folha de pagamento está embutida no recolhimento da Guia Unificada. Como o maior custo destas escolas é a folha de pagamento (percentual em torno de 40% a 60% do seu faturamento), o Simples Nacional é muito vantajoso para estas empresas. Uma empresa desse porte pode ter uma economia de até 30% no recolhimento de impostos fazendo a escolha correto do método de tributação.

As escolas que têm um faturamento superior a R$ 4.800.000,00 e que não podem optar pelo Simples Nacional também precisam estar atentas, pois, precisam escolher entre o Lucro Real e o Lucro Presumido. Neste caso, as escolas têm um benefício fiscal de recolherem o PIS e o COFINS pela mesma alíquota (0,65% e 3%). Assim, o que definirá a vantagem é a lucratividade da empresa. Uma escola que operou em 2018, com prejuízo ou com uma lucratividade abaixo de 30%, tem como melhor opção o Lucro Real.

Tudo isso é definido através de um estudo onde a Aquino Zanolli Contabilidade, especialista no setor, irá analisar os números do ano anterior e a perspectiva da escola para 2019. Nesta hora que a experiência contábil do contador tem papel de extrema importância juntamente com o empresário para direcionar a uma economia tributária.

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